Guia de Implementação da SES GO - Vigilância Epidemiológica
1.0.6 - draft

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## Notificacao Agregada

# Registro de Notificação Agregada

## Autores

Colaboradores - UFG | Colaboradores - SES-GO
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Dandra Alves de Souza, Daniel Nogueira da Costa, Fábio Nogueira de Lucena, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Lismary Barbosa de Oliveira, Michael Luiz Diana de Oliveira, Murilo Lopes da Luz, Renata Dutra Braga, Suse Barbosa Castilho, Warllson Jesus dos Santos | Adriano de Castro Freitas, Aline de Rezende Nogueira, Angela Barbosa, Arlon da Silva Moreira, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá, Carolina de Paula Nunes Barbosa Quintão, Cassio Oliveira Camilo, Cristiane da Silva Mendonça Longo, Christyne Maroclo Gomes Jacob dos Santos, Daniel Batista Gomes, Diana Ferreira Guimarães, Diogo Antônio Leal, Esrom Vieira Cruz dos Santos, Fernando Cavalcante Miranda, Igor de Oliveira Jardim, Lívia Morais Vilela, Luiselena Luna Esmeraldo, Pedro Manuel Rodrigues Lima de Moura, Robson Carlos Silverio de Jesus, Tatiana Feitosa Araujo, Thiago dos Santos Prado, Wanderson da Silva Marques

## Escopo e uso

O presente Modelo de Informação (MI) registra as informações sobre as notificações de surtos e casos de tracoma relacionados aos casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, definida na Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.

O objetivo deste MI é padronizar, no datalake da SES-GO, os dados das notificações de doenças e agravos já registrados, ocorridos no Estado de Goiás, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Essa padronização será realizada conforme o padrão FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources), garantindo a interoperabilidade dos dados para a melhoria na qualidade das informações epidemiológicas.

### Cenário de uso

A notificação de agravos é o registro de doenças ou agravos de interesse epidemiológico, realizado por profissionais e serviços de saúde. Esse processo visa monitorar a ocorrência dessas condições auxiliando nas ações de vigilância, prevenção e controle. Portanto, a notificação desempenha um papel essencial no conjunto de informações epidemiológicas permitindo: o acompanhamento da incidência e distribuição de agravos na população; a identificação de surtos e epidemias; o planejamento e a priorização de ações de saúde pública; e a avaliação do impacto das medidas de prevenção e controle.

A comunicação de doenças e ou agravos acontece por meio do registro das informações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e os dados são registrados, obrigatoriamente, em formulário padronizado.

A notificação de surto refere-se ao registro de eventos epidemiológicos caracterizados pela ocorrência de pelo menos dois casos possivelmente vinculados de um mesmo agravo, sendo necessária a sua comunicação às autoridades de saúde. Essa notificação inclui surtos de doenças de notificação compulsória, agravos inusitados e eventos de interesse epidemiológico. Em casos específicos, a ocorrência de um único caso pode ser considerada surto, a depender da gravidade, do potencial de disseminação ou da relevância epidemiológica do evento.

A notificação de casos de tracoma refere-se ao registro de casos de tracoma ativo, uma infecção ocular causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que pode levar a complicações graves, incluindo cegueira.

Nesse sentido, este MI foi elaborado para fornecer as informações essenciais sobre os dados da notificação de doenças e agravos, permitindo o monitoramento epidemiológico, a detecção precoce de surtos e o planejamento eficiente das ações em saúde.

## Limitações e relacionamentos

Este MI tem como objetivo notificar casos agregados abrangendo surtos e tracoma. Dessa forma, a notificação individual não faz parte do escopo.

O escopo deste MI concentra-se exclusivamente nos dados registrados na notificação, não abrangendo outras informações clínicas assistenciais sobre doenças e agravos notificados. Assim, os dados relacionados à investigação não são contemplados.

## Conteúdo do Modelo

O Quadro 1 apresenta os elementos que compõem o Modelo de Informação (MI). O método que descreve o MI é o seguinte:

- Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele elemento de dados depende ou está subordinado ao de número menor e anterior a ele no MI. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1. Da mesma forma, um elemento de dados de nível 3 é subitem de um elemento de nível 2 e, assim, sucessivamente.

- Coluna 2 (Ocorrência): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.

Ocorrência | Descrição
--- | ---
[0..1] | Campo opcional, podendo ser informado uma única vez;
[0..N] | Campo opcional, podendo ser informado várias vezes;
[1..1] | Campo obrigatório, podendo ser informado uma única vez;
[1..N] | Campo obrigatório, podendo ser informado várias vezes.

- Coluna 3 (Seção/Elemento de dados): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).

- Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.

- Coluna 5 (Descrição / Observações / Regras de negócio): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.

- Coluna 6 (Conteúdo): Sugere as terminologias e os CodeSystems/ValueSets a serem utilizados de acordo com aqueles fornecidos no Simplifier RNDS.

Quadro 1- Modelo de Informação - Registro de Notificação Agregada

Nível | Ocorrência | Elemento de Dados | Tipo de Dados | Descrição / observação / regras de negócio | Conteúdo
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MODELO CANÔNICO |  |  |  |  |
1 | [1..1] | Dados gerais da notificação | Seção |  |
2 | [1..1] | Número da notificação | Caracteres numéricos | Número de identificação do registro da notificação. |
2 | [1..1] | Tipo da notificação | Texto codificado | Identifica o tipo da notificação. | Negativa Individual Surto Agregado/Tracoma Limitado a Surto Agregado.
2 | [1..1] | Data da notificação | Data | Refere-se à data de preenchimento da notificação do caso. RN01: A Data da Notificação deve ser uma data válida e não pode ser futura em relação à data atual (data do sistema). |
1 | [1..1] | Estabelecimento de Saúde ou outra fonte notificadora | Referência (Estabelecimento de Saúde) | Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Estabelecimento de Saúde que realizou o atendimento e a notificação do caso. |
2 | [1..1] | Data dos primeiros sintomas do primeiro caso suspeito | Data | Data de início dos primeiros sintomas do primeiro caso suspeito. RN02: Deve ser menor ou igual à Data da Notificação. |
2 | [1..N] | Agravo(s) ou doença(s) notificada(s) | Subseção |  |
3 | [1..1] | Agravo ou doença notificada | Texto codificado | Agravo ou doença a que se refere a notificação. | Botulismo Carbúnculo ou antraz Caxumba (parotidite epidêmica) Cólera Coqueluche Dengue Difteria Doença de Chagas aguda Doença de Creutzfeldt-Jakob Doenças exantemáticas Esquistossomose Eventos adversos pós-vacinação Febre amarela Febre do Nilo Febre maculosa / rickettsioses Febre tifóide Filariose não especificada Hantavirose Hepatites virais Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) Intoxicação exógena Leishmaniose tegumentar americana Leishmaniose visceral Leptospirose Malária Meningite Outras síndromes Paralisia flácida aguda / poliomielite Peste Raiva humana Rotavírus Síndrome da febre hemorrágica aguda Síndrome da insuficiência renal aguda Síndrome diarreica aguda Síndrome gripal Síndrome ictérica aguda Síndrome neurológica aguda Síndrome respiratória aguda Tracoma Tularemia Varicela Varíola
2 | [0..1] | Especificação da suspeita do agravo | Texto codificado | Especifica o diagnóstico de suspeição do agravo e, para a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), identifica se a notificação é em adulto ou em criança. | Sarampo Rubéola Doenças meningocócicas Outras meningites Aids em menores de 13 anos Aids em pessoas de 13 anos ou mais
2 | [0..1] | Número de casos suspeitos ou expostos | Caracteres numéricos | Número total de casos suspeitos ou expostos, conhecidos pela Vigilância Epidemiológica, até a data da notificação. |
2 | [0..1] | Tipo de local inicial de ocorrência do surto | Subseção |  |
3 | [0..1] | Tipo de local (estruturado) | Texto Codificado | Local relacionado ao início do surto. | Residência Hospital / Unidade de Saúde Creche ou escola Asilo Outras instituições (alojamento, trabalho) Restaurantes, padarias Eventos Casos dispersos no bairro Casos dispersos pelo município Casos dispersos em mais de um município Outros
3 | [0..1] | Tipo de local (descritivo) | Texto | Descrição textual do local, na hipótese de não constar uma opção estruturada. |
2 | [0..1] | Local de ocorrência do surto | Subseção |  |
3 | [0..1] | Município | Texto codificado | Município de ocorrência do surto por ocasião da notificação. | Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (DTB IBGE)
3 | [0..1] | Distrito | Texto | Distrito de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Bairro | Texto | Bairro de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Logradouro | Texto | Logradouro de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Número | Texto | Número do endereço de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Complemento | Texto | Complemento do endereço de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Latitude | Texto | Latitude do local de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Longitude | Texto | Longitude do local de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Ponto de Referência | Texto | Ponto de referência do local de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Código de Endereçamento Postal (CEP) | Texto | CEP do local de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Telefone | Texto | Telefone do local de ocorrência do surto por ocasião da notificação. |
3 | [0..1] | Zona de localização | Texto codificado | Zona de localização do local de ocorrência do surto. | Urbana Rural Periurbana Ignorado
3 | [0..1] | País | Texto codificado | País de residência do paciente, quando residente fora do Brasil. | Conforme ISO 3666-1 (códigos de 3 dígitos).

### Mapeamento dos elementos FHIR

Os seguintes recursos FHIR são necessários para este MI:

- Communication (Notificação Agregada): representa o registro da notificação agregada (surto e tracoma), incluindo o tipo da notificação, a data de envio, o estabelecimento notificante e o agravo/doença que motivou a notificação; o sujeito da notificação é o grupo de casos agregados;
- Group (Grupo de Casos Agregados): representa o conjunto de pessoas envolvidas (casos suspeitos/expostos), com indicação do total e das características do agrupamento, tais como o local inicial do surto, o agravo/doença (CID-10) e a data de início dos primeiros sintomas do primeiro caso;
- Location (Local Relacionado ao Início do Surto): representa o local associado ao início do surto, permitindo informar tipo estruturado ou descrição textual, endereço compatível com endereçamento brasileiro, zona de localização, telefone e geolocalização (latitude/longitude);
- Organization (Estabelecimento de Saúde): identifica o estabelecimento que realizou o atendimento e notificou o evento, referenciado na notificação, usualmente identificado por CNES;

O Diagrama, abaixo, ilustra o relacionamento entre os recursos FHIR deste MI:

### Regras de negócio

Regra | Tipo | Local | Descrição | Mensagem
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RN01 | Rejeição | Geral | A Data da Notificação deve ser uma data válida e não pode ser futura em relação à data atual (data do sistema). | “A Data da Notificação deve ser válida e não pode ser posterior à data atual.”
RN02 | Rejeição | Geral | A data dos Primeiros Sintomas do Primeiro Caso Suspeito deve ser anterior ou igual à Data da Notificação. | “A Data dos Primeiros Sintomas do Primeiro Caso Suspeito deve ser menor ou igual à Data da Notificação.”

# Recursos

## Perfis

- Grupo de Casos Agregados
- Local Relacionado ao Início do Surto
- Registro de Notificação Agregada.

## Terminologias

### Naming Systems

- Tipo de Local de Ocorrencia
- Tipo de Notificação de Agravo
- Tipo de Zona de Localização

### Code Systems

- Tipo de Local de Ocorrência
- Tipo de Notificação
- Tipo de Zona de Localização

### Value sets

- CID-10 para Doenças de Notificação Compulsória
- Especificação de Suspeita do Agravo
- Tipo de Local de Ocorrência
- Tipo de Notificação
- Tipo de Zona de Localização

# Origem das Informações

- E-SUS Notifica

- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan NET).

- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Dengue/Chikungunya)

- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Influenza)

- Sistemas Auxiliares

- Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP) - Microcefalia

- Sistema Integrado de Monitoramento de Eventos (SIME)

# Referências

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Portarias/Portaria_204.pdf?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/z/zika-virus/legislacao/portaria-de-consolidacao-no-4-de-28-de-setembro-de-2017.pdf/view. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notificação Individual. Internet. 2020. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/notificacoes. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan: normas e rotinas. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. 68 p. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Portarias/Manual_Normas_e_Rotinas.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE; GT-SINAN. Sistema de Informação de Agravos de Notificação Dicionário de Dados – Sinan NET – Versão 5.0. 2018. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Agravos/Notificacao_Individual/DIC_DADOS_NET—Notificao-Individual_rev.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE; DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Guia de vigilância em saúde: volume 1. 6. ed. rev. Brasília : Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/guia-de-vigilancia-em-saude-volume-1-6a-edicao. Acesso em: 27 mar. 2025.