Guia de Implementação da SES GO - Estatísticas Vitais - Downloaded Version 1.0.4 See the Directory of published versions

Declaracao Nascido Vivo

Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D)
Recursos

Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D)

Autores

Colaboradores UFG	Colaboradores SES-GO
Dandra Alves de Souza, Daniel Nogueira da Costa, Fábio Nogueira de Lucena, Gabriela Heloisa Batista Feltrin, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Lismary Barbosa de Oliveira, Mariana Soller Ramada, Michael Luiz Diana de Oliveira, Murilo Lopes da Luz, Renata Dutra Braga, Suse Barbosa Castilho	Adriano de Castro Freitas, Aline de Rezende Nogueira, Arlon da Silva Moreira, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá, Carolina de Paula Nunes Barbosa Quintão, Cassio Oliveira Camilo, Cristiane da Silva Mendonça Longo, Christyne Maroclo Gomes Jacob dos Santos, Diana Ferreira Guimarães, Esrom Vieira Cruz dos Santos, Evaristo Otávio Bueno, Fernando Cavalcante Miranda, Livia Morais Vilela, Luiselena Luna Esmeraldo, Pedro Manuel Rodrigues Lima de Moura, Robson Carlos Silverio de Jesus, Tatiana Feitosa Araujo, Wanderson da SIlva Marques

Colaboradores UFG

Colaboradores SES-GO

Dandra Alves de Souza, Daniel Nogueira da Costa, Fábio Nogueira de Lucena, Gabriela Heloisa Batista Feltrin, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Lismary Barbosa de Oliveira, Mariana Soller Ramada, Michael Luiz Diana de Oliveira, Murilo Lopes da Luz, Renata Dutra Braga, Suse Barbosa Castilho

Adriano de Castro Freitas, Aline de Rezende Nogueira, Arlon da Silva Moreira, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá, Carolina de Paula Nunes Barbosa Quintão, Cassio Oliveira Camilo, Cristiane da Silva Mendonça Longo, Christyne Maroclo Gomes Jacob dos Santos, Diana Ferreira Guimarães, Esrom Vieira Cruz dos Santos, Evaristo Otávio Bueno, Fernando Cavalcante Miranda, Livia Morais Vilela, Luiselena Luna Esmeraldo, Pedro Manuel Rodrigues Lima de Moura, Robson Carlos Silverio de Jesus, Tatiana Feitosa Araujo, Wanderson da SIlva Marques

Escopo e uso

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é o documento padrão utilizado em todo o território nacional para alimentar o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). O Modelo de Informação (MI) “Declaração de Nascido Vivo Digital (DNV-D)” tem como principal objetivo a padronização dos dados da DNV em meio digital no Estado de Goiás, permitindo a compilação, análise e divulgação de dados estatísticos essenciais para o planejamento estratégico e a avaliação de programas de saúde pública.

Os dados coletados, utilizando o registro vital de nascimento no padrão FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources), contribuem para estatísticas vitais, registro civil, vigilância epidemiológica e a formulação de políticas públicas em saúde. Além disso, a DNV registra o evento de nascimento como marco inicial para a constituição da linha do tempo da saúde do indivíduo.

O escopo do MI da DNV-D concentra-se na digitalização dos dados essenciais da DNV, priorizando a interoperabilidade com outros sistemas de saúde e a utilização em análises epidemiológicas. Não se trata de uma reprodução integral do documento físico, mas da estruturação das informações mais relevantes para integração digital e aproveitamento estratégico no planejamento e monitoramento em saúde pública.

Fluxo do Modelo de Informação: Declaração de Nascido Vivo Digital (DNV-D)

Este MI descreve o processo de negócio e transações necessárias para o registro e integração dos dados da DNV no Estado de Goiás, garantindo a interoperabilidade das informações entre os sistemas de saúde. O fluxo segue as seguintes etapas (Figura 1):

Registro da DNV no SINASC:
- A Declaração de Nascido Vivo é registrada pelo município no SINASC (premissa).
Identificação da Parturiente:
- Caso a parturiente possua um identificador único, seus dados são validados e, se necessário, atualizados no Cidadão Identificado.
- Quando a API do CadSUS estiver disponível, será enviado o ID da DNV para recuperação da identificação única da parturiente.
- Se não houver correspondência, os dados demográficos da parturiente e o histórico clínico (dados do parto) não serão atualizados.
Criação ou Atualização do Cidadão Identificado da Parturiente:
- Se a parturiente for identificada e houver diferenças nos dados do Cidadão Identificado, as informações constantes na seção “Identificação da parturiente” atualizam o Cidadão Identificado já existente dessa pessoa.
Criação do Cidadão Identificado do Recém-Nascido:
- A partir dos dados da seção "Identificação do Recém-Nascido", um novo Cidadão Identificado é gerado.
- São utilizados como identificadores de negócio o número da DNV e, quando disponíveis, os dados da subseção “Dados do Registro Civil”.
- O recém-nascido é vinculado ao Cidadão Identificado da parturiente, caso esta tenha sido identificada unicamente.
Composição do Contato Assistencial da Parturiente:
- As informações das seções "Local da ocorrência do nascimento" e "Informações do parto" compõem um contato assistencial da parturiente, incluindo dados clínicos relevantes do parto.
Geração do Contato Assistencial do Recém-Nascido:
- As informações constantes na seção “Dados clínicos do Recém-Nascido” geram um novo contato assistencial, vinculado ao contato assistencial da parturiente (histórico clínico do RN, novo /Patient), garantindo a continuidade do cuidado.
Vinculação entre Recém-Nascido e Parturiente:
- O contato assistencial do recém-nascido é vinculado ao contato da parturiente caso esta tenha sido identificada unicamente.
Atualização dos Dados do Recém-Nascido no CadSUS:
- Regularmente, os dados do Cidadão Identificado do recém-nascido são confrontados com a base nacional do CadSUS.
- A atualização é realizada utilizando o número da DNV, incluindo informações como:
  - Nome do recém-nascido
  - Nome do pai (ou outra figura com relação de parentalidade registrada)
  - CPF, quando disponível
  - Cartão Nacional de Saúde (CNS)
  - Município de nascimento
Finalização do Processo:
- Após a atualização, o Cidadão Identificado do recém-nascido é registrado, dados da parturiente são atualizados/incluídos, desde que identificada unicamente, garantindo a integridade e interoperabilidade dos dados.

Figura 1 - - Processo de negócio referente ao escopo do Modelo de Informação de Declaração de Nascido Vivo Digital (DNV-D)

Fonte: autoria própria.

Cenário de Uso

A DNV é o documento oficial utilizado para registrar informações sobre nascimentos no Brasil. Ela deve ser preenchida por profissionais de saúde ou por parteiras tradicionais que prestam assistência ao parto ou ao recém-nascido, desde que sejam reconhecidas e vinculadas a Unidades de Saúde. O preenchimento ocorre tanto em partos hospitalares quanto em partos domiciliares assistidos. Após o registro, as DNVs são coletadas regularmente pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS).

O preenchimento e encaminhamento das vias da DNV variam conforme o local e as circunstâncias do parto.

Parto hospitalar: a 1ª via (branca) é arquivada no hospital e posteriormente enviada à SMS, a 2ª via (amarela) é utilizada pelo responsável legal para obter a Certidão de Nascimento e a 3ª via (rosa) é arquivada no prontuário da parturiente.
Parto domiciliar assistido por profissional de saúde ou parteira tradicional: a 1ª via (branca) é encaminhada à SMS, a 2ª via (amarela) é usada para registro civil e a 3ª via (rosa) deve ser apresentada na primeira consulta médica.
Parto domiciliar sem assistência: o cartório emite e arquiva a 1ª (branca) e a 2ª via (amarela) (com limite de três anos para emissão da DNV), enquanto a 3ª via (rosa) é entregue na Unidade de Saúde na primeira consulta. A 1ª via (branca) é posteriormente encaminhada à SMS.
Parto domiciliar de indígena aldeada, com assistência: segue o mesmo fluxo do parto domiciliar assistido, porém a 1ª via (branca) é enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) antes de ser arquivada pela SMS.

O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) é um sistema do Ministério da Saúde, mas é hospedado, bem como o seu banco de dados, na infraestrutura da SES-GO. A própria aplicação envia os dados para o Ministério da Saúde.

A digitação das DNVs é realizada nas SMS, usando o Sinasc Web, e, posteriormente, os dados são enviados para a SES.

No nível Federal, o Ministério da Saúde trata da análise, avaliação e distribuição das informações sobre o Sinasc. O Ministério da Saúde agrega os dados por Unidade da Federação, elabora relatórios analíticos, paineis de indicadores e outras ferramentas estatísticas para monitorar a natalidade e subsidiar políticas públicas.

Limitações e relacionamentos

Este MI utiliza-se apenas de dados secundários existentes no Sinasc, não contemplando o momento do preenchimento e validação da DNV.

Não estão incluídas no escopo outras fontes de dados relacionadas, como registros hospitalares e indicadores. O foco está unicamente na padronização digital da DNV. Além disso, o Mi se concentra apenas no momento do registro de nascimento, sem incluir a integração com dados futuros da linha do tempo de assistência à saúde do indivíduo.

Conteúdo do Modelo

No Quadro 1, são apresentados os elementos que compõem o Modelo de Informação Declaração de Nascido Vivo Digital (MI DNV-D). O método que descreve o MI é o seguinte:

Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele elemento de dados depende ou está subordinado ao de número menor e anterior a ele no MI. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1. Da mesma forma, um elemento de dados de nível 3 é subitem de um elemento de nível 2 e, assim, sucessivamente.

Coluna 2 (Ocorrência): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.

Ocorrência	Descrição
[0..1]	Campo opcional, podendo ser informado uma única vez;
[0..N]	Campo opcional, podendo ser informado várias vezes;
[1..1]	Campo obrigatório, podendo ser informado uma única vez;
[1..N]	Campo obrigatório, podendo ser informado várias vezes.

Coluna 3 (Seção/Elemento de dados): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).

Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.

Coluna 5 (Descrição/Observações/Regras de negócio): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.

Coluna 6 (Conteúdo): Sugere as terminologias a serem utilizadas no elemento, bem como limitações nos valores a serem adotados no elemento.

Quadro 1 Modelo de Informação (MI) Declaração de Nascido Vivo Digital (DNV-D)

Nível	Ocorrência	Elemento de Dados	Tipo de Dados	Descrição/observação/regras de negócio	Conteúdo
1	[1..1]	Identificação da Declaração de Nascido Vivo	Seção
2	[1..1]	Número da Declaração de Nascido Vivo	Número	Número de distribuição exclusiva pelo Ministério da Saúde que identifica univocamente a Declaração de Nascido Vivo.
2	[1..1]	Data do preenchimento	Data
2	[0..1]	Nome do(a) responsável pelo preenchimento	Texto	Nome do(a) profissional responsável pelo preenchimento da DNV.
2	[1..1]	Função do(a) responsável pelo preenchimento	Subseção
3	[0..1]	Função do(a) responsável pelo preenchimento (estruturado)	Texto codificado	Descrição codificada da função desempenhada pelo profissional responsável pelo preenchimento da DNV.	Médico/a Enfermeiro/a Parteira Funcionário/a do Cartório Outros
3	[0..1]	Função do(a) responsável pelo preenchimento (descritivo)	Texto	Descrição em texto livre da função desempenhada pelo profissional responsável pelo preenchimento da DNV.
3	[0..1]	Tipo de documento	Texto codificado	Refere-se à identificação profissional ou pessoal exigida para validar a atuação do/a responsável pelo preenchimento da DNV.	CNES CRM Coren RG CPF
3	[0..1]	Número do documento	Texto	Refere-se ao registro específico do/a profissional responsável pelo preenchimento da DNV.
3	[0..1]	Órgão emissor	Texto	Refere-se à entidade responsável por conceder e regulamentar o documento do(a) profissional que preenche a DNV.
1	[0..1]	Dados de Registro Civil	Seção
2	[1..1]	Nome do Cartório de Registro Civil	Texto	Refere-se ao nome do Cartório de Registro Civil responsável pelo registro de nascimento.
2	[1..1]	Código do Cartório de Registro Civil	Número	Refere-se ao identificador único atribuído ao Cartório de Registro Civil, responsável pela formalização do nascimento da criança.
2	[1..1]	Registro Civil	Número	Refere-se ao registro que consta no Livro de Registros de Nascimentos.
2	[1..1]	Data do Registro Civil	Data	Data em que foi efetuado o registro e que deve ser a do Livro de Registros de Nascimentos.
2	[1..1]	Município do Cartório	Texto codificado	Município onde se localiza o Cartório de Registro Civil.	Conforme municípios da Divisão Territorial Brasileira DTB
1	[1..1]	Identificação do(a) Recém-nascido(a)	Seção
2	[1..1]	Nome do Recém-Nascido	Texto	Nome do(a) Recém-Nascido(a) declarado pela(o) parturiente. RN01: Não é permitido utilizar abreviaturas no nome do/a recém-nascido/a.
2	[0..1]	Cartão Nacional de Saúde do Recém-Nascido	Número	Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) gerado para o/a recém-nascido/a na DNV.
2	[1..1]	Data de nascimento	Data	Data em que ocorreu o nascimento.
2	[1..1]	Hora do nascimento		Hora exata ou aproximada em que ocorreu o nascimento.
2	[1..1]	Sexo	Texto codificado	Sexo identificado ao nascer.	Conforme HL7 AdministrativeGender
2	[1..1]	Raça/cor	Texto codificado	Identifica a raça/cor do(a) recém-nascido(a).	Conforme RNDS Raça/Cor
2	[0..N]	Responsável legal pelo(a) Recém-nascido(a)	Subseção
3	[1..1]	Nome do Responsável Legal	Texto	Nome de um ou dos dois representantes legais.
3	[1..1]	Idade do Responsável Legal	Número	Idade do(a) primeiro(a) representante legal informado(a), em anos.
1	[1..1]	Dados clínicos do/a Recém-nascido/a	Seção
2	[1..1]	Peso ao nascer	Número	Peso ao nascer, em gramas.
2	[1..1]	Índice Apgar no 1º minuto	Número	Teste realizado no primeiro minuto de vida para análise clínica do(a) Recém-Nascido(a). Refere-se à somatória de cinco sinais avaliados. RN02: O Índice Apgar deve ser um valor inteiro entre 0 e 10.
2	[1..1]	Índice Apgar no 5º minuto	Número	Teste realizado no quinto minuto de vida para análise clínica do(a) Recém-Nascido(a). Refere-se à somatória de cinco sinais avaliados. RN02: O Índice Apgar deve ser um valor inteiro entre 0 e 10.
2	[1..1]	Comprimento	Número	Comprimento do(a) recém-nascido(a), em centímetros. RN03: O comprimento deve ter, no máximo, uma casa decimal.
2	[1..1]	Perímetro cefálico	Número	Perímetro cefálico do(a) recém-nascido(a), em centímetros. RN04: O perímetro cefálico deve ter, no máximo, uma casa decimal.
2	[0..1]	Detectada anomalia congênita	Texto codificado	Indica a presença de anomalia congênita identificada ao nascer.	Sim Não Ignorado
2	[0..N]	Anomalia(s) congênita(s) observada(s)	Texto codificado	Descrição de todas as anomalias congênitas observadas. RN05: A cardinalidade se torna 1..N na hipótese de “Detectada anomalia congênita” for “Sim”.	Conforme CID-10
1	[1..1]	Local da ocorrência do nascimento	Seção
2	[1..1]	Tipo de local da ocorrência do nascimento	Texto codificado	Identifica o tipo de local onde o nascimento ocorreu.	Hospital Outros Estabelecimentos de Saúde Domicílio Outros Ignorado
2	[0..1]	Identificação do local de nascimento	Subseção	RN06: A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros estabelecimentos de saúde" (2).
3	[1..1]	Nome do local de nascimento	Texto	Descrição do local onde ocorreu o nascimento.
3	[0..1]	Estabelecimento de Saúde de nascimento	Referência (Estabelecimento de Saúde)	Identifica o Estabelecimento de Saúde onde o nascimento ocorreu, pela sua inscrição no CNES.
2	[0..1]	Endereço da ocorrência	Subseção	RN07: Esta subseção não poderá ser preenchida caso o “Tipo de local da ocorrência” seja “Hospital”, “Outros Estabelecimentos de Saúde” ou “Ignorado”
3	[1..1]	Logradouro	Texto	Descreve o tipo (Rua, Avenida, Praça, Quadra etc.) e o nome do logradouro do local onde o nascimento ocorreu.
3	[0..1]	Número	Número	Número da edificação do local onde o nascimento ocorreu.
3	[0..1]	Complemento	Texto	Complemento do endereço do local onde o nascimento ocorreu.
3	[1..1]	CEP	Número	Código de Endereçamento Postal (CEP) do local onde o nascimento ocorreu.
3	[1..1]	Bairro ou distrito	Texto	Descreve o nome do bairro ou do distrito do local onde o nascimento ocorreu.
3	[1..1]	Município	Texto codificado	Código do município, conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde ocorreu o nascimento.	Conforme Municípios Brasileiros da DTB/IBGE.
1	[1..1]	Identificação da parturiente	Seção
2	[1..1]	Parturiente	Referência (Cidadão Identificado)	Identifica a(o) parturiente.
1	[1..1]	Informações do parto	Seção
2	[1..1]	Gestações anteriores ou histórico gestacional	Subseção	Todos os quesitos dessa variável referem-se aos eventos passados da história gestacional da/o parturiente do/a recém-nascido/a, não incluindo, portanto, dados da gestação atual.
3	[1..1]	Número de gestações anteriores	Caracteres numéricos	Quantidade total de gravidezes, excluindo-se a gestação atual.
3	[1..1]	Número de partos vaginais	Caracteres numéricos	Quantidade de partos prévios realizados por via vaginal.
3	[1..1]	Número de cesáreas	Caracteres numéricos	Quantidade de partos prévios realizados por cirurgia cesariana.
3	[1..1]	Número de nascidos vivos	Caracteres numéricos	Quantidade de filhos/as que nasceram vivos/as, independentemente da via de parto.
3	[1..1]	Número de perdas fetais ou abortos	Caracteres numéricos	Total de gestações interrompidas antes da viabilidade fetal, incluindo abortamentos espontâneos e perdas intrauterinas.
2	[1..1]	Informações da gestação atual	Subseção
3	[0..1]	Estimativa do tempo de gestação	Subseção
4	[0..1]	Data de início da última menstruação (DUM)	Data	Data que a parturiente relata ter ocorrido a sua última menstruação.
4	[0..1]	Idade Gestacional	Subseção
5	[1..1]	Número de semanas de gestação	Caracteres numéricos	Estimativa em semanas da idade gestacional. RN08: A idade gestacional deve estar entre 1 e 42 semanas.
5	[1..1]	Método utilizado para estimar a idade gestacional	Texto codificado	Refere-se ao método utilizado para estimar o número de semanas de gestação, quando a DUM for ignorada. Caso nenhum método esteja disponível, a idade gestacional é registrada como desconhecida/ignorada.	Exame físico Outro método Ignorado
3	[0..1]	Número de consultas de pré-natal	Caracteres numéricos	Refere-se à quantidade total de consultas realizadas durante a gestação para o acompanhamento da saúde materna e fetal.
3	[0..1]	Mês de gestação em que iniciou o pré-natal	Caracteres numéricos	Refere-se ao momento da gravidez, contado em meses, no qual a gestante realizou sua primeira consulta de acompanhamento pré-natal com um profissional de saúde (geralmente médico ou enfermeiro).
3	[0..1]	Tipo de gravidez	Texto codificado	Refere-se às características da gestação em relação ao número de fetos.	Única Dupla Tripla ou mais Ignorado
2	[1..1]	Informações do Parto	Subseção
3	[1..1]	Tipo de apresentação fetal	Texto codificado	Refere-se às características da gestação em relação à localização fetal.	Cefálica Pélvica ou podálica Transversal Ignorado
3	[1..1]	Trabalho de parto induzido	Texto codificado	Parto que ocorre após intervenção médica para estimular as contrações uterinas e promover o nascimento.	Sim Não Ignorado
3	[1..1]	Tipo de parto	Texto codificado	Refere-se à via de nascimento e às condições em que ele ocorre.	Vaginal Cesáreo Ignorado
3	[1..1]	Cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar	Texto codificado	Procedimento que ocorre sem que haja contrações uterinas espontâneas ou dilatação do colo do útero.	Sim Não Ignorado
3	[1..1]	Nascimento assistido por	Texto codificado	Refere-se à assistência prestada ao parto.	Médico/a Enfermeiro/a ou Obstetriz Parteira tradicional Outros Ignorado

Mapeamento dos Elementos FHIR

Neste MI o número da DNV é usado como um identificador de negócio em todos os artefatos gerados, representado no atributo *.identifier.

Os seguintes recursos FHIR são necessários para este MI:

Composition: pela lógica do processo da DNV gerar um documento, a Composition será adotada para vincular os diferentes recursos necessários para compor este documento.
Patient: o nascimento é um evento vital que exige a geração da identificação do recém-nascido, utilizando o número da DNV como um identificador.
Encounter: um deles representa o contato assistencial (atendimento) referente ao parto e está associado à parturiente, enquanto o outro representa o primeiro atendimento ao recém-nascido logo após o nascimento e seus dados clínicos.
Condition: para representar as anomalias congênitas associadas ao recém-nascido, quando aplicável.
Observation: representam as diversas observações clínicas associadas ao recém-nascido ou à parturiente.
Location: representa o local onde o nascimento ocorreu.
Practitioner e PractitionerRole: representam o profissional responsável pelo preenchimento da DNV e sua ocupação.
Organization: utilizado para representar o Cartório de Registro Civil.

O Diagrama, abaixo, ilustra o relacionamento entre os recursos FHIR deste MI:

Regras de Negócio

Regra	Tipo	Local	Descrição	Mensagem
RN01	Advertência	Geral	O nome do/a recém-nascido/a declarado pela/o parturiente não pode conter abreviaturas. Seguir a orientação definida pelo Manual de Integração do CadSUS.	Não é permitido utilizar abreviaturas no nome do/a recém-nascido/a.
RN02	Rejeição	Geral	O Índice Apgar deve ser um número inteiro entre 0 e 10, refletindo a soma dos cinco sinais clínicos avaliados no recém-nascido/a.	O Índice Apgar informado deve ser um valor inteiro entre 0 e 10.
RN03	Rejeição	Geral	O comprimento do/a recém-nascido/a deve ser um número fracionário com até uma casa decimal	O comprimento deve ter no máximo uma casa decimal.
RN04	Rejeição	Geral	O perímetro cefálico do/a recém-nascido/a deve ser um número fracionário com até uma casa decimal.	O perímetro cefálico deve ter no máximo uma casa decimal.
RN05	Rejeição	Geral	Quando a presença de "Anomalia congênita" for marcada como "Sim", torna-se obrigatório informar a descrição das anomalias congênitas observadas.	A cardinalidade se torna 1..1 na hipótese de “Anomalia congênita” for “Sim”.
RN06	Rejeição	Geral	A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros Estabelecimentos de Saúde" (2).	A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros Estabelecimentos de Saúde" (2).
RN07	Rejeição	Geral	A subseção "Endereço da ocorrência" só pode ser preenchida caso o "Tipo de local da ocorrência" seja "Domicílio" (3) ou "Outros" (4).	Esta subseção não poderá ser preenchida caso o “Tipo de local da ocorrência” seja “Hospital”, “Outros Estabelecimentos de Saúde” ou “Ignorado.
RN08	Rejeição	Geral	A estimativa da idade gestacional deve ser um número inteiro no intervalo de 1 a 42 semanas.	A idade gestacional deve estar entre 1 e 42 semanas.

Recursos

Perfis

Extensions

Idade

Terminologias

Naming Systems

Code Systems

Value sets

Origem das Informações

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Referências

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Prático de diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/guia-pratico-anomalias-congenitas.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Documentação – SINASC – CGIAE – DAENT – SVSA/MS. [Internet]. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/sinasc/documentacao/. Acesso em: 13 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. Anomalias e infecções congênitas selecionadas: guia de consulta rápida. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 120 p. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/anomalias-infeccoes-congenitas-selecionadas-guia-consulta-rapida.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.

HEALTHIT.GOV. Reporting birth and fetal death to Public Health Agencies. Interoperability Standards Platform (ISP) [Internet]. Disponível em: https://www.healthit.gov/isp/reporting-birth-and-fetal-death-public-health-agencies. Acesso em: 13 mar. 2025.

HL7 INTERNATIONAL. Birth and Fetal Death (BFDR) FHIR Implementation Guide. [Internet]. Disponível em: https://build.fhir.org/ig/HL7/fhir-bfdr/index.html. Acesso em: 13 mar. 2025.