| Nível | Código | Ecrã | Definição |
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01 |
Mãe |
Categoria geral que designa a pessoa que exerce a maternidade em relação a uma criança ou cidadão(ã), seja por vínculo biológico, afetivo ou legal. Engloba diferentes formas de maternidade reconhecidas social, legal e culturalmente. |
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0101 |
Mãe biológica |
Pessoa que tem identificação genética com o filho, que teve o óvulo fecundado. |
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0102 |
Mãe socioafetiva |
Pessoa que cuida e ama a criança e que se apresenta como mãe, assumindo direitos e obrigações decorrentes da maternidade, mesmo que não tenha um laço sanguíneo ou legal com ela. |
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0103 |
Mãe adotiva |
Pessoa que requerer judicialmente a adoção e que se torna responsável legalmente pelo bem-estar da criança e assume os direitos e deveres inerentes à maternidade. |
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02 |
Pai |
Categoria geral que designa a pessoa que exerce a paternidade em relação a uma criança ou cidadão(ã), seja por vínculo biológico, afetivo ou legal. Engloba diferentes formas de paternidade reconhecidas social, legal e culturalmente. |
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0201 |
Pai biológico |
Pessoa que contribuiu com o espermatozóide que fertilizou o óvulo da mãe biológica, resultando na formação do embrião. |
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0202 |
Pai socioafetivo |
Pessoa que assume, de forma livre e voluntária, o papel de pai na vida da criança, independentemente de ter laços biológicos com ela, proporcionando amor, cuidado e suporte para seu desenvolvimento. |
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0203 |
Pai adotivo |
Pessoa que por meio de um processo legal de adoção, assume a paternidade de uma criança que não possui laços biológicos com ele. |
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03 |
Informação desconhecida |
Refere-se a qualquer dado, fato, ou conhecimento sobre a relação parental com o cidadão que não está atualmente disponível ou compreendido. |