Guia de Implementação da SES GO - CORE
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Nascidos Vivos

Declaração de Nascido Vivo

Autores

Colaboradores - UFG Colaboradores - SES-GO
Dandra Alves de Souza, Daniel Nogueira da Costa, Fábio Nogueira de Lucena, Gabriela Heloisa Batista Feltrin, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Lismary Barbosa de Oliveira, Mariana Soller Ramada, Michael Luiz Diana de Oliveira, Murilo Lopes da Luz, Renata Dutra Braga, Suse Barbosa Castilho Adriano de Castro Freitas, Aline de Rezende Nogueira, Arlon da Silva Moreira, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá, Carolina de Paula Nunes Barbosa Quintão, Cassio Oliveira Camilo, Cristiane da Silva Mendonça Longo, Christyne Maroclo Gomes Jacob dos Santos, Diana Ferreira Guimarães, Esrom Vieira Cruz dos Santos, Evaristo Otávio Bueno, Fernando Cavalcante Miranda, Livia Morais Vilela, Luiselena Luna Esmeraldo, Pedro Manuel Rodrigues Lima de Moura, Robson Carlos Silverio de Jesus, Tatiana Feitosa Araujo, Wanderson da SIlva Marques

Escopo e uso

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é o documento padrão utilizado em todo o território nacional para alimentar o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). O Modelo de Informação (MI) “Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D)” tem como principal objetivo a padronização dos dados da DNV em meio digital no Estado de Goiás, permitindo a compilação, análise e divulgação de dados estatísticos essenciais para o planejamento estratégico e a avaliação de programas de saúde pública.

Os dados coletados, utilizando o registro vital de nascimento no padrão FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources), contribuem para estatísticas vitais, registro civil, vigilância epidemiológica e a formulação de políticas públicas em saúde. Além disso, a DNV registra o evento de nascimento como marco inicial para a constituição da linha do tempo da saúde do indivíduo.

O escopo do MI da DNV-D concentra-se na digitalização dos dados essenciais da DNV, priorizando a interoperabilidade com outros sistemas de saúde e a utilização em análises epidemiológicas. Não se trata de uma reprodução integral do documento físico, mas da estruturação das informações mais relevantes para integração digital e aproveitamento estratégico no planejamento e monitoramento em saúde pública.

Fluxo do Modelo de Informação: Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D)

Este MI descreve o processo de negócio e transações necessárias para o registro e integração dos dados da DNV no Estado de Goiás, garantindo a interoperabilidade das informações entre os sistemas de saúde. O fluxo segue as seguintes etapas (Figura 1):

  1. Registro da DNV no SINASC:
    • A Declaração de Nascido Vivo é registrada pelo município no SINASC (premissa).
  2. Identificação da Parturiente:
    • Caso a parturiente possua um identificador único, seus dados são validados e, se necessário, atualizados no Cidadão Identificado.
    • Quando a API do CadSUS estiver disponível, será enviado o ID da DNV para recuperação da identificação única da parturiente.
    • Se não houver correspondência, os dados demográficos da parturiente e o histórico clínico (dados do parto) não serão atualizados.
  3. Criação ou Atualização do Cidadão Identificado da Parturiente:
    • Se a parturiente for identificada e houver diferenças nos dados do Cidadão Identificado, as informações constantes na seção “Identificação da parturiente” atualizam o Cidadão Identificado já existente dessa pessoa.
  4. Criação do Cidadão Identificado do Recém-Nascido:
    • A partir dos dados da seção "Identificação do Recém-Nascido", um novo Cidadão Identificado é gerado.
    • São utilizados como identificadores de negócio o número da DNV e, quando disponíveis, os dados da subseção “Dados do Registro Civil”.
    • O recém-nascido é vinculado ao Cidadão Identificado da parturiente, caso esta tenha sido identificada unicamente.
  5. Composição do Contato Assistencial da Parturiente:
    • As informações das seções "Local da ocorrência do nascimento" e "Informações do parto" compõem um contato assistencial da parturiente, incluindo dados clínicos relevantes do parto.
  6. Geração do Contato Assistencial do Recém-Nascido:
    • As informações constantes na seção “Dados clínicos do Recém-Nascido” geram um novo contato assistencial, vinculado ao contato assistencial da parturiente (histórico clínico do RN, novo /Patient), garantindo a continuidade do cuidado.
  7. Vinculação entre Recém-Nascido e Parturiente:
    • O contato assistencial do recém-nascido é vinculado ao contato da parturiente caso esta tenha sido identificada unicamente.
  8. Atualização dos Dados do Recém-Nascido no CadSUS:
    • Regularmente, os dados do Cidadão Identificado do recém-nascido são confrontados com a base nacional do CadSUS.
    • A atualização é realizada utilizando o número da DNV, incluindo informações como:
      • Nome do recém-nascido
      • Nome do pai (ou outra figura com relação de parentalidade registrada)
      • CPF, quando disponível
      • Cartão Nacional de Saúde (CNS)
      • Município de nascimento
  9. Finalização do Processo:
    • Após a atualização, o Cidadão Identificado do recém-nascido é registrado, dados da parturiente são atualizados/incluídos, desde que identificada unicamente, garantindo a integridade e interoperabilidade dos dados.

​Figura 1 - Processo de negócio referente ao escopo do Modelo de Informação de Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D) null
Fonte: autoria própria.

Cenário de Uso

A DNV é o documento oficial utilizado para registrar informações sobre nascimentos no Brasil. Ela deve ser preenchida por profissionais de saúde ou por parteiras tradicionais que prestam assistência ao parto ou ao recém-nascido, desde que sejam reconhecidas e vinculadas a Unidades de Saúde. O preenchimento ocorre tanto em partos hospitalares quanto em partos domiciliares assistidos. Após o registro, as DNVs são coletadas regularmente pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS).

O preenchimento e encaminhamento das vias da DNV variam conforme o local e as circunstâncias do parto.

  • Parto hospitalar: a 1ª via (branca) é arquivada no hospital e posteriormente enviada à SMS, a 2ª via (amarela) é utilizada pelo responsável legal para obter a Certidão de Nascimento e a 3ª via (rosa) é arquivada no prontuário da parturiente.
  • Parto domiciliar assistido por profissional de saúde ou parteira tradicional: a 1ª via (branca) é encaminhada à SMS, a 2ª via (amarela) é usada para registro civil e a 3ª via (rosa) deve ser apresentada na primeira consulta médica.
  • Parto domiciliar sem assistência: o cartório emite e arquiva a 1ª (branca) e a 2ª via (amarela) (com limite de três anos para emissão da DNV), enquanto a 3ª via (rosa) é entregue na Unidade de Saúde na primeira consulta. A 1ª via (branca) é posteriormente encaminhada à SMS.
  • Parto domiciliar de indígena aldeada, com assistência: segue o mesmo fluxo do parto domiciliar assistido, porém a 1ª via (branca) é enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) antes de ser arquivada pela SMS.

O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) é um sistema do Ministério da Saúde, mas é hospedado, bem como o seu banco de dados, na infraestrutura da SES-GO. A própria aplicação envia os dados para o Ministério da Saúde.

A digitação das DNVs é realizada nas SMS, usando o Sinasc Web, e, posteriormente, os dados são enviados para a SES.

No nível Federal, o Ministério da Saúde trata da análise, avaliação e distribuição das informações sobre o Sinasc. O Ministério da Saúde agrega os dados por Unidade da Federação, elabora relatórios analíticos, paineis de indicadores e outras ferramentas estatísticas para monitorar a natalidade e subsidiar políticas públicas.

Limitações e relacionamentos

Este MI utiliza-se apenas de dados secundários existentes no Sinasc, não contemplando o momento do preenchimento e validação da DNV.

Não estão incluídas no escopo outras fontes de dados relacionadas, como registros hospitalares e indicadores. O foco está unicamente na padronização digital da DNV. Além disso, o Mi se concentra apenas no momento do registro de nascimento, sem incluir a integração com dados futuros da linha do tempo de assistência à saúde do indivíduo.

Neste MI, não utilizamos a lógica tradicional de documentos FHIR. Em vez disso, o número da DNV é usado como um identificador de negócio em todos os artefatos gerados, representado no atributo *.identifier.

Os seguintes recursos FHIR são vinculados pelo número da DNV:

  • Patient (do recém-nascido): contém a identificação do recém-nascido e informações relacionadas, utilizando o número da DNV como um identificador no campo Patient.identifier.
  • Encounter: um representa a ocorrência do parto e outro representa os dados clínicos iniciais do recém-nascido, nos primeiros momentos após o nascimento, e também incorporam a DNV como um identificador no campo Encounter.identifier.
  • Condition: para as condições clínicas associadas ao recém-nascido, o número da DNV é mantido como um identificador no campo Condition.identifier.
  • Observation: utilizam o número da DNV em Observation.identifier para garantir a rastreabilidade das observações clínicas associadas ao recém-nascido ou à parturiente.
  • Location: vincula o local do nascimento pelo identificador DNV no campo Location.identifier.

Assim, o número da DNV é utilizado diretamente nos recursos para simplificar a interoperabilidade entre sistemas e garantir que as informações sejam facilmente rastreadas e integradas, bem como as informações clínicas constantes na DNV, da parturiente e do recém-nascido, estejam disponíveis nos seus respectivos históricos de saúde.

Os recursos, por sua vez, estão vinculados entre si pelos respectivos elementos existentes para essa finalidade.

Conteúdo do Modelo

No Quadro 1, são apresentados os elementos que compõem o Modelo de Informação Declaração de Nascido Vivo - Digital (MI DNV-D). O método que descreve o MI é o seguinte:

- Coluna 1 (Nível): indica a relação de dependência do elemento aos demais. Um número maior significa que aquele elemento de dados depende ou está subordinado ao de número menor e anterior a ele no MI. Assim, um elemento de nível 2 é subitem de um elemento de nível 1. Da mesma forma, um elemento de dados de nível 3 é subitem de um elemento de nível 2 e, assim, sucessivamente.

- Coluna 2 (Ocorrência): demonstra a obrigatoriedade e a quantidade de ocorrências do elemento.

Ocorrência Descrição
[0..1] Campo opcional, podendo ser informado uma única vez;
[0..N] Campo opcional, podendo ser informado várias vezes;
[1..1] Campo obrigatório, podendo ser informado uma única vez;
[1..N] Campo obrigatório, podendo ser informado várias vezes.

- Coluna 3 (Seção/Elemento de dados): descrição do elemento ou de um agrupador de elementos (seção).

- Coluna 4 (Tipo de Dados): demonstra a forma de representar o elemento.

- Coluna 5 (Descrição/Observações/Regras de negócio): conceitua ou esclarece a forma de utilizar o elemento.

- Coluna 6 (Conteúdo): sugere as terminologias e os CodeSystems/ValueSets a serem utilizados de acordo com aqueles fornecidos no Simplifier RNDS.

- Coluna 7 (Recursos FHIR): endereço eletrônico, nome do recurso e atributo.

Quadro 1 - Modelo de Informação (MI) Declaração de Nascido Vivo - Digital (DNV-D)

Nível Ocorrência Elemento de Dados Tipo de Dados Descrição/observação/regras de negócio Conteúdo (CodeSystem / ValueSet / Terminologias clínicas…) Recursos FHIR
1 [1..1] Identificação da Declaração de Nascido Vivo Seção     Patient(RN).identifier(1).* Encounter.identifier.* Observation.identifier.* Condition.identifier.* Location.identifier.*
2 [1..1] Número da Declaração de Nascido Vivo Número Número de distribuição exclusiva pelo Ministério da Saúde que identifica univocamente a Declaração de Nascido Vivo.   *.value
2 [1..1] Data do preenchimento Data Conforme ISO 8601.   *.period.start
2 [0..1] Nome do/a responsável pelo preenchimento Texto Nome do/a profissional responsável pelo preenchimento da DNV.   *.extension.valueHumanName.text StructureDefinition.name: “Responsável pela Atribuição”
2 [1..1] Função do/a responsável pelo preenchimento Subseção A função profissional da pessoa que preencheu a Declaração.    
3 [0..1] Função do/a responsável pelo preenchimento (estruturado) Texto codificado Descrição codificada da função desempenhada pelo profissional responsável pelo preenchimento da DNV. Vincular CodeSystem e ValueSet para Função do Responsável pelo Preenchimento do SINASC: Médico Enfermagem Parteira Funcionário do Cartório *.extension.valueCodeableConcept.* *.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem da Função do Responsável pelo Preenchimento do SINASC *.value: valor do elemento
3 [0..1] Função do/a responsável pelo preenchimento (descritivo) Texto Descrição em texto livre da função desempenhada pelo profissional responsável pelo preenchimento da DNV.   *.extension.valueCodeableConcept.text
2 [0..1] Tipo de documento Texto codificado Refere-se à identificação profissional ou pessoal exigida para validar a atuação do/a responsável pelo preenchimento da DNV. Vincular CodeSystem e ValueSet para Tipo de Documento do Responsável pelo Preenchimento do SINASC: CNES CRM Coren RG CPF *.extension.valueCodeableConcept.* *.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem de Tipo de Documento do Responsável pelo Preenchimento do SINASC *.value: valor do elemento
3 [0..1] Número do documento Texto Refere-se ao registro específico do/a profissional responsável pelo preenchimento da DNV.   *.extension.valueString
3 [0..1] Órgão emissor Texto Refere-se à entidade responsável por conceder e regulamentar o documento do/a profissional que preenche a DNV.   *.extension.valueString
1 [0..N] Dados de Registro Civil Seção     Patient(RN).identifier(2).assigner.Reference(Organization)
2 [1..1] Nome do Cartório de Registro Civil Texto Refere-se ao nome do Cartório de Registro Civil responsável pelo registro de nascimento.   Organization.name
3 [0..1] Código do Cartório de Registros Civil Número Refere-se ao identificador único atribuído ao Cartório de Registro Civil, responsável pela formalização do nascimento da criança.   Organization.identifier.value
2 [1..1] Registro Civil Número Refere-se ao registro que consta no Livro de Registros de Nascimentos.   Patient(RN).identifier(2).value
3 [1..1] Data do Registro Civil Data Data em que foi efetuado o registro e que deve ser a do Livro de Registros de Nascimentos. Conforme ISO 8601.   Patient(RN).identifier(2).period.start
2 [1..1] Município Texto codificado Município onde se localiza o Cartório de Registro Civil.   Organization.address.city
3 [1..1] Unidade da Federação Texto Codificado Unidade da Federação à qual pertence o município onde se localiza o Cartório de Registro Civil.   Organization.address.state
1 [1..1] Identificação do/a Recém-nascido/a Seção     Encounter(RN).subject(Patient(RN)) Observation.subject.(Patient(RN)) Condition.subject(Patient(RN))
2 [1..1] Nome Texto Nome do/a recém-nascido/a declarado pela/o parturiente. RN01: Não é permitido utilizar abreviaturas no nome do/a recém-nascido/a.   Patient(RN).name.text
2 [0..1] Cartão Nacional de Saúde Número Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) gerado para o/a recém-nascido/a na DNV.   Patient(RN).identifier.system: atribuir como valor fixo a URI do NameSpace do CNS Patient(RN).identifier.value: valor do elemento
2 [1..1] Data de nascimento Data Data em que ocorreu o nascimento. Conforme ISO 8601.   Patient(RN).birthDate
2 [1..1] Hora do nascimento   Hora exata ou aproximada em que ocorreu o nascimento.   Patient(RN).extension(birthTime).valueDateTime
2 [1..1] Sexo Texto codificado Sexo identificado ao nascer. Vincular ao ValueSet https://www.hl7.org/fhir/valueset-administrative-gender.html Masculino Feminino Ignorado Patient.gender
2 [1..1] Raça/cor Texto codificado Identifica a raça/cor do/a recém-nascido/a. https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/codesystem-brracacor Vincular ao CodeSystem Branca Preta Amarela Parda Indígena Patient.extension(BRRacaCorEtnia).valueCodeableConcept http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRRacaCorEtnia-1.0
2 [0..1] Responsável legal pelo/a Recém-nascido/a Subseção      
3 [0..N] Nome Texto Nome de um ou dos dois representantes legais.   Patient.contact.name.text
3 [0..1] Idade Número Idade do/a primeiro/a representante legal informado/a, em anos.   Patient.contact.extension.valueAge.system: “http://unitsofmeasure.org” (valor fixo) Patient.contact.extension.valueAge.unit: “a” (valor fixo) Patient.contact.extension.valueAge.unit: valor do elemento StructureDefinition.name: “Idade”
1 [1..1] Dados clínicos do/a Recém-nascido/a Seção     Encounter(RN).status: “finished” (valor fixo) Encounter(RN).subject.reference(Patient(RN)) Encounter(RN).class.system: “http://terminology.hl7.org/ValueSet/v3-ActEncounterCode” (valor fixo) Encounter(RN).class.value: valor fixo conforme a regra de negócio a seguir SE Tipo de Local de Ocorrência for 1. Hospital: “IMP” 2. Outros Estabelecimentos de Saúde: “AMB” 3. Domicílio: “HH” 4. Outros: “FLD” 5. Aldeia Indígena: “HH”
2 [1..1] Peso ao nascer Número Peso ao nascer, em gramas. LOINC: 9843-4 Observation meta.profile: “http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/bodyweight” (valor fixo) Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.encounter.reference(Encounter(RN)) Observation.code.coding.code: “9843-4” Observation.code.coding.system: “https://loinc.org” Observation.valueQuantity.system: “http://unitsofmeasure.org” (valor fixo) Observation.valueQuantity.unit: “g” (valor fixo) Observation.valueQuantity.value: valor do elemento
2 [1..1] Índice Apgar no 1º minuto Número Teste realizado nos primeiros minutos de vida para análise clínica do/a recém-nascido/a. Refere-se à somatória de cinco sinais avaliados. RN02: O Índice Apgar deve ser um valor inteiro entre 0 e 10. LOINC: 9272-6 Observation.component.code.coding.code”9272-6” (valor fixo) Observation.component.code.coding.system: “http://loinc.org” Observation.component.code.valueInteger
2 [1..1] Índice Apgar no 5º minuto Número Teste realizado nos primeiros minutos de vida para análise clínica do/a recém-nascido/a. Refere-se à somatória de cinco sinais avaliados. RN02: O Índice Apgar deve ser um valor inteiro entre 0 e 10. LOINC: 9274-2 Observation.component.code.coding.code: “9274-2” (valor fixo) Observation.component.dode.coding.system: “http://loinc.org” Observation.component.valueInteger
2 [1..1] Comprimento Número Comprimento do/a recém-nascido/a, em centímetros. RN03: O comprimento deve ter, no máximo, uma casa decimal. https://hl7.org/fhir/R4/bodyheight.html Observation(Profile:Observationbodyheight).valueQuantity https://hl7.org/fhir/bodyheight.html
2 [1..1] Perímetro cefálico Número Perímetro cefálico do/a recém-nascido/a, em centímetros. RN04: O perímetro cefálico deve ter, no máximo, uma casa decimal.   Observation.meta.profile: “https://hl7.org/fhir/R4B/headcircum.html” (valor fixo) Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.code.coding.code: “9843-4” (valor fixo). Observation.valueQuantity.system: “http://unitsofmeasure.org” (valor fixo) Observation.valueQuantity.unit: “cm” (valor fixo) Observation.valueQuantity.value: valor do elemento Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.effectiveDateTime: hora do nascimento Observation.encounter.reference(Encounter(RN))
2 [0..1] Detectada anomalia congênita Texto codificado Indica a presença de anomalia congênita identificada ao nascer. Vincular CodeSystem e ValueSet para sim, não ignorado: Sim Não Ignorado Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.text: “Detectada anomalia congênita” (valor fixo) Observation.valueCodeableConcept.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Sim, Não, Ignorado Observation.valueCodeableConcept.coding.code: valor do elemento Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.effectiveDateTime: hora do nascimento Observation.encounter.reference(Encounter(RN))
2 [0..N] Anomalia(s) congênita(s) observada(s) Texto codificado Descrição de todas as anomalias congênitas observadas. RN05: A cardinalidade se torna 1..N na hipótese de “Detectada anomalia congênita” for “Sim”. Terminologia CID10 Encounter.diagnosis.condition.reference(Condition) Condition.subject.reference (Encounter(Parturiente)) Condition.code.coding.* *.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem da CID10 das anomalias congênitas *code: valor do elemento
1 [1..1] Local da ocorrência do nascimento Seção     Encounter(RN).location.location.reference(Location) Encounter(Parturiente).location.location.reference(Location)
2 [0..1] Tipo de local da ocorrência do nascimento Texto codificado Identifica o tipo de local onde o nascimento ocorreu. Vincular CodeSystem e ValueSet para Tipo de Local de Ocorrência do SINASC: Hospital Outros Estabelecimentos de Saúde Domicílio Outros Ignorado Location.type.coding.* *.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem de Tipo de Local de Ocorrência do SINASC *.value: valor do elemento
2 [0..1] Identificação do local de nascimento Subseção RN06: A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros estabelecimentos de saúde" (2).    
3 [0..1] Nome do local de nascimento Texto Descrição do local onde ocorreu o nascimento.   Location.name
3 [0..1] Estabelecimento de Saúde de nascimento Referência (Estabelecimento de Saúde) Identifica o Estabelecimento de Saúde onde o nascimento ocorreu, pela sua inscrição no CNES.   Location.managingOrganization.reference(Organization(Estabelecimento de Saúde))
2 [0..1] Endereço da ocorrência Subseção RN07: O endereço da ocorrência somente pode ser preenchido caso o “Tipo de local da ocorrência” seja 3 ou 4.    
3 [1..1] Logradouro Texto Descreve o tipo (Rua, Avenida, Praça, Quadra etc.) e o nome do logradouro do local onde o nascimento ocorreu.   Location.address.line, slice
3 [0..1] Número Número Número da edificação do local onde o nascimento ocorreu.   Location.address.line, slice
3 [0..1] Complemento Texto Complemento do endereço do local onde o nascimento ocorreu.   Location.address.line, slice
3 [1..1] CEP Número Código de Endereçamento Postal (CEP) do local onde o nascimento ocorreu.   Location.address.postalCode
3 [1..1] Bairro ou distrito Texto Descreve o nome do bairro ou do distrito do local onde o nascimento ocorreu.   Location.address.line, slice
3 [1..1] Município Texto codificado Código do município, conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde ocorreu o nascimento.   Location.address.city..* *.system: atribuir como valor fixo a URI do ValueSet de municípios da DTB IBGE *.code: valor do elemento
1 [1..1] Identificação da parturiente Seção      
2 [1..1] Parturiente Referência (Cidadão Identificado) Identifica a/o parturiente no nascimento.   Encounter(Parturiente).subject.reference(Patient(Parturiente))
2 [1..N] Informações do parto Seção     Encounter(Parturiente).status: “finished” (valor fixo) Encounter(Parturiente).subject.reference(Patient(RN)) Encounter(Parturiente).class.system: “http://terminology.hl7.org/ValueSet/v3-ActEncounterCode” (valor fixo) Encounter(Parturiente).class.value: valor fixo conforme a regra de negócio a seguir SE Tipo de Local de Ocorrência for 1. Hospital: “IMP” 2. Outros Estabelecimentos de Saúde: “AMB” 3. Domicílio: “HH” 4. Outros: “FLD” 5. Aldeia Indígena: “HH”
2 [1..1] Gestações anteriores ou histórico gestacional Subseção Todos os quesitos dessa variável referem-se aos eventos passados da história gestacional da/o parturiente do/a recém-nascido/a, não incluindo, portanto, dados da gestação atual. LOINC: 10163-4 Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.code.coding.code:“10163-4” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente))
3 [1..1] Número de gestações anteriores Caracteres numéricos Quantidade total de gravidezes, excluindo-se a gestação atual. CodeableConcept.text (“Número de gestações anteriores”) Observation.component.code.text: “Número de gestações anteriores” (valor fixo) Observation.component.valueInteger.value: valor do elemento
3 [1..1] Número de partos vaginais Caracteres numéricos Quantidade de partos prévios realizados por via vaginal. CodeableConcept.text (“Número de partos vaginais”) Observation.component.code.text “Número de partos vaginais” (valor fixo) Observation.component.valueInteger: valor do elemento
3 [1..1] Número de cesáreas Caracteres numéricos Quantidade de partos prévios realizados por cirurgia cesariana. LOINC: 68497-7 Observation.component.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.component.code.coding.code: “68497-7” (valor fixo) Observation.component.valueInteger: valor do elemento
3 [1..1] Número de nascidos vivos Caracteres numéricos Quantidade de filhos/as que nasceram vivos/as, independentemente da via de parto. LOINC: 11636-8 Observation.component.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.component.code.coding.code: “11636-8” (valor fixo) Observation.component.valueInteger: valor do elemento
3 [1..1] Número de perdas fetais ou abortos Caracteres numéricos Total de gestações interrompidas antes da viabilidade fetal, incluindo abortamentos espontâneos e perdas intrauterinas. LOINC: 11612-9 Observation.component.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.component.code.coding.code: “11612-9” (valor fixo) Observation.component.valueInteger: valor do elemento
2 [1..1] Informações da gestação atual Subseção      
3 [0..1] Estimativa do tempo de gestação Subseção      
4 [0..1] Data de início da última menstruação (DUM) Data Data conforme ISO 8601. Profile Observation - Last Menstrual Period http://hl7.org/fhir/us/vr-common-library/STU1/StructureDefinition-Observation-last-menstrual-period.html LOINC 8665-2 Observation.meta.profile: "http://hl7.org/fhir/us/vr-common-library/StructureDefinition/Observation-last-menstrual-period" (valor fixo) Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.code.coding.code:“8665-2” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueDateTime: valor do elemento
4 [0..1] Idade Gestacional Subseção     Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.code.coding.code:“*11884-4” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente))*
5 [1..1] Número de semanas de gestação Caracteres numéricos Estimativa em semanas da idade gestacional. RN08: A idade gestacional deve estar entre 1 e 42 semanas. Unidades de medida codificadas com UCUM LOINC 11884-4 Observation.valueQuantity.value: valor do elemento Observation.valueQuantity.system: “https://unitsofmeasure.org” (valor fixo) Observation.valueQuantity.code: “wk” (valor fixo)
5 [1..1] Método utilizado para estimar a idade gestacional Texto codificado Refere-se ao método utilizado para estimar o número de semanas de gestação, quando a DUM for ignorada. Caso nenhum método esteja disponível, a idade gestacional é registrada como desconhecida/ignorada. Vincular CodeSystem e ValueSet para Método Utilizado para Estimar a Idade Gestacional do SINASC: Exame físico Outro método Ignorado Observation.method.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem de Método Utilizado para Estimar a Idade Gestacional do SINASC Observation.method.coding.code: valor do elemento
3 [0..1] Número de consultas de pré-natal Caracteres numéricos Refere-se à quantidade total de consultas realizadas durante a gestação para o acompanhamento da saúde materna e fetal. LOINC: LP432695-7 Observation.valueInteger Observation.code.coding.code: “LP432695-7” Observation.code.coding. system: ("http://loinc.org")
3 [0..1] Mês de gestação em que iniciou o pré-natal Caracteres numéricos Refere-se ao momento da gravidez, contado em meses, no qual a gestante realizou sua primeira consulta de acompanhamento pré-natal com um/a profissional de saúde (geralmente médico/a ou enfermeiro/a). Unidades de medida codificadas com UCUM Observation.valueQuantity.Quantity. system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem da UCUM Observation.valueQuantity.Quantity.code: valor do elemento {ordinal}
3 [0..1] Tipo de gravidez Texto codificado Refere-se às características da gestação em relação ao número de fetos. Vincular CodeSystem e ValueSet para Tipo de gravidez: Única Dupla Tripla ou mais Ignorado Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.text: “Tipo de gravidez” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueCodeableConcept.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem de Tipo de Gravidez Observation.valueCodeableConcept.coding.code: valor do elemento
2 [1..1] Informações do Parto Subseção      
3 [0..1] Tipo de apresentação fetal Texto codificado Refere-se às características da gestação em relação à localização fetal. Vincular CodeSystem e ValueSet para Tipo de apresentação fetal: Cefálica Pélvica ou podálica Transversal Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.text: “tipo de apresentação fetal” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueCodeableConcept.coding.code: valor do elemento Observation.valueCodeableConcept.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Tipo de apresentação fetal
3 [0..1] Trabalho de parto induzido Texto codificado Parto que ocorre após intervenção médica para estimular as contrações uterinas e promover o nascimento. Vincular CodeSystem e ValueSet para Sim, Não e Ignorado. Sim Não Ignorado Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.coding.system: “http://loinc.org” (valor fixo) Observation.code.coding.text:“” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueCodeableConcept.value: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Sim, Não, Ignorado Observation.valueCodeableConcept.value: valor do elemento
3 [0..1] Tipo de parto Texto codificado Refere-se à via de nascimento e às condições em que ele ocorre. Vincular CodeSystem e ValueSet para Tipo de parto: Vaginal Cesáreo Ignorado Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.text: “tipo de parto” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueCodeableConcept.coding.code: valor do elemento Observation.valueCodeableConcept.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Tipo de parto
3 [0..1] Cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar Texto codificado Procedimento que ocorre sem que haja contrações uterinas espontâneas ou dilatação do colo do útero. Vincular CodeSystem e ValueSet para sim, não ignorado: Sim Não Ignorado Observation.status: “final” (valor fixo) Observation.code.text: “valor do elemento” (valor fixo) Observation.subject.reference(Patient(Parturiente)) Observation.encounter.reference(Encounter(Parturiente)) Observation.valueCodeableConcept.coding.code: valor do elemento Observation.valueCodeableConcept.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Sim, Não, Ignorado
3 [0..1] Nascimento assistido por Texto codificado Refere-se à assistência prestada ao parto. Vincular CodeSystem e ValueSet para Categoria do profissional que assistiu o nascimento: Médico Enfermeiro/a ou Obstetriz Parteira Outros Ignorado Encounter.participant.type.coding.code: valor do elemento Encounter.participant.type.coding.system: atribuir como valor fixo a URI do CodeSystem Categoria do profissional que assistiu o nascimento

Vinculações com terminologias

Função do responsável pelo preenchimento

Código Termo Conceito
1 Médico/a Médico, geralmente o/a profissional responsável pela assistência ao parto ou atendimento ao/à recém-nascido/a.
2 Enfermeiro/a Profissional de enfermagem, incluindo enfermeiros/as obstetras que acompanham o parto.
3 Parteira Parteira tradicional, geralmente em partos domiciliares ou em comunidades onde essa prática é comum.
4 Funcionário/a do Cartório Profissional do cartório, geralmente em casos onde o nascimento ocorreu sem assistência profissional e a declaração foi feita posteriormente.
5 Outros Pessoa com funções que não se enquadrem nas categorias anteriores.

Tipo de documento

Código Termo Conceito
1 CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: número identificador do Estabelecimento de Saúde onde ocorreu o parto ou o atendimento ao/à recém-nascido/a.
2 CRM Conselho Regional de Medicina: registro profissional utilizado para identificar médicos/as que prestaram assistência ao nascimento.
3 COREN Conselho Regional de Enfermagem: registro profissional utilizado para identificar enfermeiros/as e obstetrizes responsáveis pelo preenchimento da Declaração de Nascido Vivo.
4 RG Registro Geral: documento de identidade civil do/a responsável pelo preenchimento da Declaração de Nascido Vivo.
5 CPF Cadastro de Pessoa Física: documento de identificação individual do/a responsável pelo preenchimento.

Sexo do recém-nascido

| Código | Termo | Conceito | | :–: | :—- | :—- | | 1 | Masculino | Sexo biológico determinado pela genética como masculino. | | 2 | Feminino | Sexo biológico determinado pela genética como feminino. | | 0 | Ignorado | Ausência de informação sobre o sexo biológico. |

Raça/cor Recém-nascido

Código Termo Conceito
1 Branca Pessoa que se identifica como branca, geralmente, associada a descendentes de europeus.
2 Preta Pessoa que se identifica como preta, geralmente, associada a descendentes de populações africanas.
3 Amarela Pessoa que se identifica como amarela, incluindo descendentes de povos asiáticos, como japoneses, chineses e coreanos.
4 Parda Pessoa que se identifica como parda, geralmente, de ancestralidade mista, incluindo descendentes de indígenas, africanos e europeus.
5 Indígena Pessoa que se identifica como indígena, pertencente a povos originários do Brasil.

Detecta anomalias Congênitas

Código Termo Conceito
1 Sim Presença de uma ou mais anomalias congênitas no/a recém-nascido/a confirmadas por exame físico ou exames complementares.
2 Não Ausência de anomalias congênitas identificadas ao nascimento.
9 Ignorado Quando não foi possível obter ou confirmar a informação no momento do registro.

Tipo de local da ocorrência do nascimento

Código Termo Conceito
1 Hospital Estabelecimento de Saúde que tem por finalidade básica prestar assistência médica em regime de internação, possuindo leitos e instalações apropriadas, com assistência permanente de, pelo menos, um/a médico/a.
2 Outros Estabelecimentos de Saúde Estabelecimentos que prestam assistência à saúde coletiva ou individual, que não hospitais (Postos/Centros de Saúde, Unidades Básicas de Saúde [UBS] e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [Samu], por exemplo).
3 Domicílio Residência do/a própria/o parturiente ou de outra pessoa.
4 Outros Opção a ser preenchida se o nascimento não ocorreu em um Estabelecimento de Saúde, nem em domicílio, por exemplo: presídios, via pública, veículo.
9 Ignorado Ausência de informação registrada sobre o local de ocorrência do nascimento.

Método utilizado para estimar

Código Termo Conceito
1 Exame físico Estimativa da idade gestacional baseada na avaliação clínica da gestante, incluindo a altura uterina, palpação abdominal e outros parâmetros físicos observados pelo profissional de saúde.
2 Outro método Qualquer técnica alternativa utilizada para estimar a idade gestacional que não seja o exame físico ou métodos convencionais, como cálculos baseados em dados maternos sem exames clínicos diretos. Utilizar quando o método adotado for ultrassonografia.
9 Ignorado Situação em que o método utilizado para estimar a idade gestacional não foi informado ou não está disponível no momento do registro.

Tipo de gravidez

| Código | Termo | Conceito | | :–: | :—- | :—- | | 1 | Única | Gestação com um único feto. | | 2 | Dupla | Gestação gemelar, com dois fetos. | | 3 | Tripla ou mais | Gestação múltipla com três ou mais fetos. | | 9 | Ignorado | Ausência de informação registrada sobre o tipo de gravidez. |

Tipo de Apresentação fetal

Código Termo Conceito
1 Cefálica Posição fetal em que a cabeça do feto está voltada para a saída do canal de parto, sendo a apresentação mais comum e, geralmente, favorável ao parto vaginal.
2 Pélvica ou podálica Posição em que o feto encontra-se com a pelve ou os pés voltados para a saída do canal de parto, podendo necessitar de condutas obstétricas específicas, como a cesariana.
3 Transversal Posição em que o feto encontra-se perpendicularmente ao eixo do canal de parto, impossibilitando o parto vaginal sem intervenção médica.

Trabalho de parto induzido

Código Termo Conceito
1 Sim Quando houve intervenção para estimular as contrações uterinas e iniciar o processo de parto, seja por meio de fármacos ou métodos mecânicos.
2 Não Quando o trabalho de parto ocorreu de forma espontânea, sem necessidade de indução.
9 Ignorado Ausência de registro ou informação sobre a indução do trabalho de parto.

Tipo de parto

Código Termo Conceito
1 Vaginal Parto em que o feto nasce por via natural, através do canal de parto, podendo ocorrer de forma espontânea ou assistida.
2 Cesáreo Parto cirúrgico no qual o feto é retirado por meio de uma incisão na parede abdominal e no útero.
9 Ignorado Ausência de informação ou registro sobre a via de parto.

Cesárea feita antes do trabalho de parto iniciar

Código Termo Conceito
1 Sim Quando a cesárea foi realizada antes do início do trabalho de parto, de forma eletiva ou por indicação médica.
2 Não Quando a cesárea foi realizada após o início do trabalho de parto, seja por necessidade emergencial ou por falha na progressão do parto vaginal.
9 Ignorado/não se aplica Quando a informação não foi registrada ou não pôde ser obtida.

Nascimento assistido por

Código Termo Conceito
1 Médico/a Parto assistido por um/a profissional médico/a, geralmente, obstetra, em ambiente hospitalar ou em outro local de atendimento médico.
2 Enfermeiro/a ou Obstetriz Parto assistido por um/a enfermeiro/a obstetra ou obstetriz, profissionais habilitados/as para a assistência ao parto, especialmente em partos normais de baixo risco.
3 Parteira tradicional Parto assistido por uma parteira tradicional, geralmente, em comunidades onde esse tipo de assistência é culturalmente estabelecido.
4 Outros Parto assistido por uma pessoa sem formação específica para assistência obstétrica, como familiares ou pessoas sem qualificação profissional formal na área.
9 Ignorado Ausência de registro ou informação sobre a assistência ao parto.

Regras de Negócio

Regra Tipo Local Descrição Mensagem
RN01 Advertência Geral O nome do/a recém-nascido/a declarado pela/o parturiente não pode conter abreviaturas. Seguir a orientação definida pelo Manual de Integração do CadSUS. Não é permitido utilizar abreviaturas no nome do/a recém-nascido/a.
RN02 Rejeição Geral O Índice Apgar deve ser um número inteiro entre 0 e 10, refletindo a soma dos cinco sinais clínicos avaliados no recém-nascido/a. O Índice Apgar informado deve ser um valor inteiro entre 0 e 10.
RN03 Rejeição Geral O comprimento do/a recém-nascido/a deve ser um número fracionário com até uma casa decimal O comprimento deve ter no máximo uma casa decimal.
RN04 Rejeição Geral O perímetro cefálico do/a recém-nascido/a deve ser um número fracionário com até uma casa decimal. O perímetro cefálico deve ter no máximo uma casa decimal.
RN05 Rejeição Geral Quando a presença de "Anomalia congênita" for marcada como "Sim", torna-se obrigatório informar a descrição das anomalias congênitas observadas. A cardinalidade se torna 1..1 na hipótese de “Anomalia congênita” for “Sim”.
RN06 Rejeição Geral A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros Estabelecimentos de Saúde" (2). A subseção "Identificação do local de nascimento" torna-se obrigatória quando o "Tipo de local da ocorrência" for "Hospital" (1) ou "Outros Estabelecimentos de Saúde" (2).
RN07 Rejeição Geral A subseção "Endereço da ocorrência" só pode ser preenchida caso o "Tipo de local da ocorrência" seja "Domicílio" (3) ou "Outros" (4). O endereço da ocorrência somente pode ser preenchido caso o “Tipo de local da ocorrência” seja 3 ou 4.
RN08 Rejeição Geral A estimativa da idade gestacional deve ser um número inteiro no intervalo de 1 a 42 semanas. A idade gestacional deve estar entre 1 e 42 semanas.

ORIGEM DAS INFORMAÇÕES

  • Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

REFERÊNCIAS

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Documentação - SINASC - CGIAE - DAENT - SVSA/MS [Internet]. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/sinasc/documentacao/. Acesso em: 13 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Prático de diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/guia-pratico-anomalias-congenitas.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. Anomalias e infecções congênitas selecionadas: guia de consulta rápida. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 120 p. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/anomalias-infeccoes-congenitas-selecionadas-guia-consulta-rapida.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.

HEALTHIT.GOV. Reporting birth and fetal death to Public Health Agencies. Interoperability Standards Platform (ISP) [Internet]. Disponível em: https://www.healthit.gov/isp/reporting-birth-and-fetal-death-public-health-agencies. Acesso em: 13 mar. 2025.

HL7 INTERNATIONAL. Birth and Fetal Death (BFDR) FHIR Implementation Guide [Internet]. Disponível em: https://build.fhir.org/ig/HL7/fhir-bfdr/index.html. Acesso em: 13 mar. 2025.